O PRESENTE ANEXO À NOTA DE EMPENHO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE SAMUEL LOURENÇO FILHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 6º ENCONTRO, DE ENCERRAMENTO, DO EVENTO “ENCONTROS DE EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – 2026”, COM A PALESTRA “RESSOCIALIZAÇÃO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA EXECUÇÃO PENAL”, A SER REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 13H30 ÀS 17H30, EM FORMATO PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CAMPO GRANDE/MS, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – ESDP EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – NUSPEN, CONFORME ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

SAMUEL LOURENÇO FILHO (00.010.705/8977-29)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

330050832026

Assinatura

07/10/2026

Vigência

07/10/2026 a 07/11/2026

Valor inicial / global

R$ 611,47 / R$ 611,47

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).