vence em 333 diasprorrogado 4×03277610000125-2-000170/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NAS MODALIDADES GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA (AC/MD), MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADMINISTRATIVA MENSAL, POR ESTUDANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60583.003203/2022-90
- Assinatura
- 09/08/2023
- Vigência
- 31/08/2023 a 31/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 15.400,80 / R$ 15.400,80
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 11/08/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00002/2024 | ACRESCER AO ITEM 5.3, “LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”, DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL Nº 23/2023, A BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO/CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA. O ACRÉSCIMO CONSTANTE NO SUBITEM 1.1 DO PRESENTE TERMO NÃO ACARRETARÁ ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL. | 02/01/2024 | 31/08/2024 | R$ 15.400,80 |
| Termo Aditivo 00024/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/09/2024 ATÉ 01/09/2025. ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA APURAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), QUE PASSA DE R$ 15.400,80 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 16.093,00 (DEZESSEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS). | 18/08/2024 | 31/08/2025 | R$ 16.093,00 |
| Termo de Apostilamento 00035/2025 | REAJUSTE RELACIONADO AOS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE MAIO/2024 A MAIO/2025 (8209277), CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA. | 19/08/2025 | 31/08/2025 | R$ 16.954,12 |
| Termo Aditivo 00028/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/09/2025 ATÉ 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 28/08/2025 | 31/08/2026 | R$ 16.954,12 |
| Termo de Apostilamento 00042/2026 | REAJUSTE, POR MEIO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016/2023-MD (6474846) FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, | 23/08/2026 | 31/08/2026 | R$ 17.735,76 |
| Termo Aditivo 00041/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 27/08/2026 | 31/08/2027 | R$ 17.735,76 |
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