vence em 983 diasprorrogado 1×03277610000125-2-000193/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO SISTEMA DA TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS NO QUE CONCERNE À ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO HOSPITAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 60550.038013/2023-51
- Assinatura
- 09/06/2024
- Vigência
- 11/06/2024 a 11/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 41.924,00 / R$ 2.335.567,72
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 11/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00024/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DE 13/06/2025 ATÉ 12/06/2029, PODENDO SER PRORROGADO, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 05/05/2025 | 11/06/2029 | R$ 167.696,00 |
| Termo de Apostilamento 00033/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2024-HFA (ID 7127370), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E A EMPRESA TECAP INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO SISTEMA DA TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS NO QUE CONCERNE À ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO HOSPITAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE MAIO DE 2025 O MONTANTE DE R$ 29.494,84 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 5,529730% QUE CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO POSITIVA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA , ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 DOZE MESES (MAIO/2024 A ABR/2025), DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, BEM COMO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SENDO QUE O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 41.924,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA R$ 44.242,28 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E O VALOR TOTAL PARA 4 ANOS PASSARÁ DE R$ 167.696,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA R$ 176.969,12 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). | 26/05/2025 | 11/06/2029 | R$ 176.969,12 |
| Termo de Apostilamento 00038/2026 | 1. INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 2. ACRESCER O VALOR DE R$ 5.829,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, REFERENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (MAIO/25 A ABRIL/26), NO PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,391720%, CONFORME SEI ID 8925110 E MEMÓRIA DE CÁLCULO SEI (8925131), COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 06/05/2025. | 07/06/2026 | 11/06/2029 | R$ 184.741,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).