O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO AO USO COMPARTILHADO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO DETERMINADOS, LOCALIZADOS NOS POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA DETENTORA PELA SOLICITANTE, SITUADOS NO(S) MUNICÍPIO(S) DE RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DORAVANTE DENOMINADOS INFRAESTRUTURA. REFERIDO USO SERÁ REALIZADO EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA FINS DE FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E/OU FIBRAS ÓPTICAS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO DE SINAIS POR MEIO DE CABOS ÓPTICOS PELA SOLICITANTE, DORAVANTE DENOMINADOS EQUIPAMENTOS, CONFORME PADRÃO DE INSTALAÇÃO DA SOLICITANTE, ANEXO AO PRESENTE CONTRATO (ANEXO V), DEVIDAMENTE RUBRICADO PELAS PARTES.

Órgão

MINISTERIO DA DEFESA

Unidade

EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (60.444.437/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

60631.000048/2024-07

Assinatura

22/07/2024

Vigência

24/07/2024 a 24/07/2029

Valor inicial / global

R$ 23.823,84 / R$ 23.823,84

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

07/08/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).