vence em 1152 dias03277610000125-2-000606/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E HOSPITALARES FORNECIDOS NA FORMA LIQUIDA E EM CILINDROS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60550.029694/2024-48
- Assinatura
- 27/11/2024
- Vigência
- 08/12/2024 a 08/12/2029
- Valor inicial / global
- R$ 112.500,00 / R$ 112.500,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00038/2025 | RESOLVE, COM FULCRO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REAJUSTAR, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 A 9 DE DEZEMBRO DE 2029, OS CUSTOS DO OBJETO DO CONTRATO N° 30/2024-HFA (ID 7598273), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) E A EMPRESA NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EIRELLI, CNPJ 10.176.887/0001-27, O EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,529730% (CINCO VÍRGULA CINCO DOIS NOVE SETE TRÊS ZERO POR CENTO) DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO: VALOR GLOBAL: O MONTANTE DE R$ 5.706,25 (CINCO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 A 9 DE DEZEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 30/2024-HFA (ID 7598273). REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO: VALOR GLOBAL: UNITÁRIO: O REAJUSTE SERÁ DE R$ 0,83 (OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) PARA R$ 15,83 (QUINZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). TOTAL: O REAJUSTE SERÁ DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PASSANDO DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 118.725,00 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). | 27/05/2025 | 08/12/2029 | R$ 118.725,00 |
| Termo de Apostilamento 00033/2026 | RESOLVE, COM FULCRO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, 2.1. INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 136, IV, C/C ART. 150, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF), A QUAL ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PREVISÃO EXPRESSA NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL (ID 7598273). 2.2. REAJUSTAR, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2026 A 9 DE DEZEMBRO DE 2029, O CONTRATO N° 30/2024-HFA (ID 7598273), O EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE 4,391720% (QUATRO VÍRGULA TRÊS NOVE UM SETE DOIS ZERO POR CENTO) DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA ACRESCER AO PREÇO DO CONTRATO: 2.2.1. REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO A) VALOR GLOBAL: O MONTANTE DE R$ 3.762,50 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2026 A 9 DE DEZEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 30/2024-HFA (ID 7598273) C/C TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2025/SCONTR - HFA (8021098). 2.2.2. REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO A) VALOR GLOBAL: UNITÁRIO: O REAJUSTE SERÁ DE R$ 0,70 (SETENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, PASSANDO DE R$ 15,83 (QUINZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 16,53 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). TOTAL: O REAJUSTE SERÁ DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DE ACRÉSCIMO, PASSANDO DE R$ 118.725,00 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA R$ 123.975,00 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). | 20/05/2026 | 08/12/2029 | R$ 123.975,00 |
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