vence em 319 diasprorrogado 3×03277610000125-2-001485/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60584.001094/2024-28
- Assinatura
- 17/08/2025
- Vigência
- 17/08/2025 a 17/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.248.137,60 / R$ 1.248.137,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/08/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO E A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 135 DA LEI Nº 14.133/2021, ABRANGENDO: (I) A REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DE MÃO DE OBRA COMPROVADA PELO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000626/2024, APLICÁVEL À CATEGORIA DOS ENGENHEIROS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA; E (II) A REVISÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973/2024, CUJOS IMPACTOS FINANCEIROS SÃO PROJETADOS PARA TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL (18/08/2025 A 18/08/2026), CONSIDERANDO AS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DE CPP E CPRB PREVISTAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026. | 17/02/2026 | 17/08/2026 | R$ 1.353.281,95 |
| Termo Aditivo 00017/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE ENGENHEIRO CIVIL, OBJETO DO CONTRATO Nº 032/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | 17/08/2026 | R$ 1.353.281,95 |
| Termo de Apostilamento 00028/2026 | Apostilamento para repactuação de preços do Contrato nº 032/2025, com base na CCT 2025/2027 (SINAENCO x SENGE-DF), referente ao posto de Engenheiro Civil, com efeitos financeiros retroativos a 18/08/2025, visando à adequação dos custos contratuais e atualização dos valores mensal e global do contrato. | 07/05/2026 | 17/08/2026 | R$ 1.356.750,25 |
| Termo Aditivo 00038/2026 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025-MD, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/08/2026 ATÉ 18/08/2027. | 10/08/2026 | 17/08/2027 | R$ 1.368.862,91 |
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