Contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no Contrato de Consórcio Público e em beneficio dos municípios consorciados.

Órgão

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO

Local

Anastácio/MS

Fornecedor

CIDEMA-CONS.I.P.O.D.B.D.RIOS MIRANDA/APA (02.715.410/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

49/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).