vence em 448 diasprorrogado 1×03507415002864-2-000004/2022
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores a reação, Termo de Referência nº 32116/CIOPAER/SESP SESP-PRO-2022/32116, Inexigibilidade de Licitação nº 042/2022/SESP
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0032116/2022
- Assinatura
- 25/12/2022
- Vigência
- 25/12/2022 a 24/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 10.616.680,00 / R$ 11.563.510,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 12/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 286/2022/SESP SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA CNPJ sob nº 48.090.120/0001-53 concessão de REAJUSTE deste contrato, que tem por objeto prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores a reação, incluindo o fornecimento de peças, treinamento, o transporte segurado do motor, componentes e acessórios, por oficina homologada, conforme RBAC 145, autorizada a funcionar pelo fabricante, com estoque de reposição, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com capacidade de efetuar revisão, incluindo OVERHAUL (revisão geral), troca standard e reparos de motores, módulos e acessórios para as inspeções preventivas conforme determina o manual do fabricante do motor, manutenção corretiva com a correção das discrepâncias que se apresentarem no período de vigência por meio de contrato de manutenção de ampla cobertura na modalidade de pagamento por hora de voo (SBH - Support by the Hour), com fornecimento e/ou atualização de documentação técnica para os modelos de motores Arriel 1D1 , 2B1 e 2D conforme anexo A da proposta comercial, sendo o fornecimento em mídia eletrônica (CD-ROM interativo) e/ou em papel e, ainda, OTL (tempo limite de operação), SLL (tempo limite de vida), OC (sob condição) e OM (Monitoramento do comportamento), cumprimento de diretivas técnicas (aplicação de Boletins, Cartas e Diretrizes de Aeronavegabilidade e outros Documentos Mandatórios, pelo fabricante ou autoridades aeronáuticas), homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e autorizada pelo fabricante para os modelos Arriel 1D1, 2B1 e 2D bem como documentação técnica com respectivas atualizações para os modelos de motores especificados. | 14/08/2025 | 24/12/2027 | R$ 11.563.510,00 |
| Termo Aditivo 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022/SESP, REAJUSTE E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO neste Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores a reação, incluindo o fornecimento de peças, treinamento, o transporte segurado do motor, componentes e acessórios, por oficina homologada, conforme RBAC 145, autorizada a funcionar pelo fabricante, com estoque de reposição, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com capacidade de efetuar revisão, incluindo OVERHAUL (revisão geral), troca standard e reparos de motores, módulos e acessórios para as inspeções preventivas conforme determina o manual do fabricante do motor, manutenção corretiva com a correção das discrepâncias que se apresentarem no período de vigência por meio de contrato de manutenção de ampla cobertura na modalidade de pagamento por hora de voo (SBH - Support by the Hour), com fornecimento e/ou atualização de documentação técnica para os modelos de motores Arriel 1D1 , 2B1 e 2D conforme anexo A da proposta comercial, sendo o fornecimento em mídia eletrônica (CD-ROM interativo) e/ou em papel e, ainda, OTL (tempo limite de operação), SLL (tempo limite de vida), OC (sob condição) e OM (Monitoramento do comportamento), cumprimento de diretivas técnicas (aplicação de Boletins, Cartas e Diretrizes de Aeronavegabilidade e outros Documentos Mandatórios, pelo fabricante ou autoridades aeronáuticas), homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e autorizada pelo fabricante para os modelos Arriel 1D1, 2B1 e 2D bem como documentação técnica com respectivas atualizações para os modelos de motores especificados, Processo nº SESP-PRO-2024/30865 | 09/12/2024 | 24/12/2027 | R$ 11.563.510,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 286/2022/SESP SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA SESP-PRO-2026/23927 REAJUSTE deste contrato, que tem por objeto prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores a reação, incluindo o fornecimento de peças, treinamento, o transporte segurado do motor, componentes e acessórios, por oficina homologada, conforme RBAC 145 | 01/09/2026 | 24/12/2027 | R$ 11.563.510,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).