vence em 26 diasprorrogado 2×03507415002864-2-000256/2024
Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de Atendimento presencial, destinadas a atender as pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário. SIGA-DOC nº SESP-PRO-2024/60587, resolvem celebrar o presente Contrato, oriundo da Ata de Registro de Preço 008/2024/SESP, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2024/SESP,
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0463120/2023
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 28/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.489.884,56 / R$ 2.489.884,56
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024/SESP MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de Atendimento presencial, destinadas a atender as pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário, conforme Termo de Referência nº 196/2023/SESP DA MODALIDADE: Ata de Registro de Preço 008/2024/SESP, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2024/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2024/60587 DO VALOR: R$ 2.489.884,56 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 509; Projeto Atividade: 2737; Fonte: 15010100; Natureza de Despesa: 339039 DA VIGÊNCIA: 30/10/2024 A 29/10/2026 | 29/10/2024 | 28/10/2026 | R$ 2.489.884,56 |
| Termo de Apostilamento 2 | CESSÃO TOTAL dos contratos, que tem como objeto atendimento das demandas do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. TERMO ADITIVO DE CESSÃO TOTAL – Processo nº SESP-PRO-2025/10440, | 29/10/2024 | 28/10/2026 | R$ 2.489.884,56 |
| Termo de Apostilamento 3 | TERMO ADITIVO DE CESSÃO TOTAL Processo nº SESP-PRO-2025/10440 1.1. CESSÃO TOTAL dos contratos, que tem como objeto atendimento das demandas do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. | 29/10/2024 | 28/10/2026 | R$ 3.112.355,70 |
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