O objeto do presente contrato é a locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento das sedes administrativas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SME.CULT.ESP, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão – SMSocial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura – SDTA e da Casa Cuiabana dos Conselhos, conforme as condições, prazos e parâmetros de singularidade estabelecidos neste documento e em seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE CUIABA

Unidade

MUNICIPIO DE CUIABA

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (03.098.825/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

052/2026/PMC

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2026 a 25/08/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 15.360.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

31/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).