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Licitário
vence em 1333 dias03589068000146-2-000039/2025

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS DE CARTAS SIMPLES E CARTAS COMERCIAIS E CASO NECESSÁRIO, OS DEMAIS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PACOTE BRONZE, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA ANS - SEDE E PELOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NAS CIDADES DE: SÃO PAULO, RIBEIRÃO PRETO, RECIFE, PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, CUIABÁ, CURITIBA, SALVADOR, BELÉM, FORTALEZA E EM BRASÍLIA.

Unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
33910.028857/2024-66
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2030
Valor inicial / global
R$ 115.728,00 / R$ 115.728,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
29/05/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025COM FULCRO NO DECRETO 9.507,DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025, O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20/2025, FIRMADO COM A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.028.316/0002-94, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DOS TETOS DE PREÇOS DOS SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS EXCLUSIVOS, NOS TERMOS DA CARTA Nº 57063813/2025 - SUVEN-GEVEN-RJ, BEM COMO DA PORTARIA MCOM Nº 17.364, DE 7 DE ABRIL DE 2025, E SEUS ANEXOS, AS QUAIS PASSARAM A INCIDIR A PARTIR DE 28/05/2025. DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE ATÉ R$ 9.644,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA ATÉ R$ 12.998,65 (DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 28/05/2025, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM REFERÊNCIA24/09/2025—R$ 91.954,95

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).