vence em 265 diasprorrogado 1×03589068000146-2-000043/2025
1.1. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONSULTIVOS E EXECUTIVOS DE NATUREZA CONTINUADA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA APRESENTADA NO CONTRATO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33910.013568/2024-62
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 24/06/2025 a 24/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.265.792,88 / R$ 1.265.792,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO-BASE, PARA O POSTO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 193, § 1º DO DECRETO-LEI Nº 5.452/1943 (CLT), A PARTIR DE 25/06/2025 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 25/06/2027, COM ACRÉSCIMO TOTAL ATÉ R$ 154.396,08 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). | 12/11/2025 | 24/06/2027 | R$ 1.420.188,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 FIRMADO COM A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.094.346/0001-45, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE-RJ E SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ003055/2025 EM 17/10/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, SOB A QUAL REFLETE A SEGUINTE MAJORAÇÃO: VALOR MENSAL PARA ATÉ R$ 59.089,07 (CINQUENTA E NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS ITENS SALÁRIO BASE E AUXÍLIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PELA CCT 2025/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS À PARTIR DE 25/06/2025. ACRÉSCIMO TOTAL ESTIMADO DE ATÉ R$ 57.948,72 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR TOTAL ACUMULADO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO É DE ATÉ R$ 1.478.137,68 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTRO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 29/04/2026 | 24/06/2027 | R$ 1.478.137,68 |
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