A área de atuação da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DDSA) está centrada em prevenir, controlar e erradicar doenças animais de interesse da defesa sanitária animal. Dentre os programas atendidos pela DDSA está o Programa Nacional Sanidade dos Equídeos (PNSE) que é regido pelas Instruções Normativas MAPA nº 45/2004, nº 17/2008 e nº 06/2018. Dentre as atividades desenvolvidas pelo PNSE está a intervenção imediata quando da suspeita ou foco de doença de notificação obrigatória, principalmente Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo.

Órgão

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL

Unidade

Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

E. R. FELIX - PROD. AGROP. - ME (07.296.219/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

83/050.354/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

03/11/2025 a 02/11/2026

Valor inicial / global

R$ 19.302,88 / R$ 19.302,88

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).