O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

COMERCIAL RC DE VARIEDADES LTDA (23.444.446/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

19.05.0426.0000004/2025-10

Assinatura

21/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 20/03/2027

Valor inicial / global

R$ 2.053,80 / R$ 2.053,80

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).