vence em 168 dias04034583000122-2-000027/2026
Constitui objeto realizar o procedimento administrativo de convocação paracredenciamento paralelo e não excludente de chamamento público que consiste nocadastro de empresa para convocação de interessados de AGENTES DEİNTERMEDIAÇÃOİNTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO público ou privado,entidades sem fins lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento e seleção deestudantes, bem como acompanhamento de estágios junto aos órgãos e entidades dopoder publico municipal.
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 0119.004073/2025-31/2025
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.580.784,00 / R$ 1.580.784,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Compulsando a documentação acostada no processo administrativo, concluiuse pela necessidade de inclusão de novos valores da bolsaestágio. Considerando o compromisso e a valorização dos estagiários da Administração Pública Municipal, mediante a promoção de melhores condições de aprendizado, incentivo à qualificação profissional e reconhecimento da relevância do estágio para o serviço público. Conforme cláusula e normas regentes do presente REEQUILIBRIO. Em especial a publicação do Decreto n 1.000 de 20 de maio de 2026, alterando e fica acrescido art. 2 do decreto n 1.953 de 17 de outubro de 2013, que institui o Programa BolsaEstagio no âmbito da administração Pública Municipal no Art. 22 os valores da bolsaestágio poderão ser atualizados anualmente por ato do poder executivo, mediante disponibilidade orçamentária e financeira. Considerando o disposto na Lei Federal n 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. | 25/05/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).