vence em 482 diasprorrogado 1×04071106000137-2-000262/2025
CONTRATAÇÃO DA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE PARA APOIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC PARA REALIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE EXTENSÃO “OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS”.
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23107.027928/2025-13
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 27/10/2025 a 27/01/2028 (originalmente até 27/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00079/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, A PARTIR DE 29/10/2026 ATÉ 28/01/2028, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI N.º 14.133, DE 2021 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), O QUE EQUIVALE A 66,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B), DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR O ITEM 5.1 A 5.3 DO CONTRATO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ESTANDO INCLUÍDA NESSE MONTANTE A PARCELA A SER TRANSFERIDA A TÍTULO DE GESTÃO E A PARCELA A SER TRANSFERIDA A TÍTULO DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRATADOS, TUDO CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONTIDO NO PLANO DE TRABALHO; DO MONTANTE ACIMA ESPECIFICADO, O VALOR ESTIMADO DE R$ 232.183,54 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDEM À PARCELA A SER TRANSFERIDA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E O VALOR ESTIMADO DE R$ 14.816,46 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDEM À PARCELA QUE SERÁ DESTINADA AO PAGAMENTO DA CONTRATADA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO CONTRATADOS, OS QUAIS REPRESENTAM SEUS CUSTOS OPERACIONAIS. A CONTRATADA DEVERÁ REPASSAR À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE, A PARCELA RELATIVA AO RESSARCIMENTO PELA UTILIZAÇÃO DOS BENS DA CONTRATANTE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME PLANO DE TRABALHO. ENCONTRAM-SE INCLUÍDOS NO PREÇO DO CONTRATO, TODOS OS ENCARGOS, TRIBUTOS E CUSTOS, DIRETOS OU INDIRETOS, RELACIONADOS À ATIVIDADE DA CONTRATADA NO ÂMBITO DO PRESENTE CONTRATO. | 23/09/2026 | 27/01/2028 | R$ 250.000,00 |
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