Prestação de serviço, como instrutora, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Dra. Juliana Melazzi Andrade, para ministrar aula sobre “Decisões Estruturais e Estabilidade Processual”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

JULIANA MELAZZI ANDRADE (00.011.787/4487-62)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

19.09.45340.0029153/2026-58

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.560,00 / R$ 1.560,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).