vence em 1093 diasprorrogado 1×04153748000185-2-000089/2024
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades consumidoras do Ministério Público do Estado do Amazonas, situadas no estado do Amazonas
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 2024.003083
- Assinatura
- 29/09/2024
- Vigência
- 29/09/2024 a 29/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 4.444.665,60 / R$ 4.444.665,60
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 04/02/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Apostilar ao Contrato Administrativo n.º 027/2024 - MP/PGJ as Notas de Empenho n.º 2024NE0003056 e n.º 2025NE0000025, que se referem, respectivamente, ao reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE0001599 e à dotação orçamentária do exercício de 2025. | 05/05/2025 | 29/09/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 2/2025 | Apostilar ao Contrato Administrativo n.º 027/2024 - MP/PGJ a Nota de Empenho n.º 2025NE0000925, que se refere à dotação orçamentária do exercício de 2025. | 20/07/2025 | 29/09/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 3/2025 | Apostilar ao Contrato Administrativo n.º 027/2024 - MP/PGJ a Nota de Empenho n.º 2025NE0001656, que se refere à dotação orçamentária do exercício de 2025. | 14/08/2025 | 29/09/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 4/2026 | Apostilar ao ajuste a Nota de Empenho n.º 2025NE0002559, que se refere à dotação orçamentária do exercício de 2025. | 13/01/2026 | 29/09/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 5/2026 | Apostilar ao CT 027/2024 - MP/PGJ a (s) Nota (s) de Empenho n.º 2026NE0000052 e 2026NE0000111. | 08/02/2026 | 29/09/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 6/2026 | Apostilar ao CT 027/2024 - MP/PGJ a (s) Nota (s) de Empenho n.º 2026NE0000801. | 17/06/2026 | 29/09/2029 | — |
| Termo Aditivo 1/2026 | O acréscimo de 3 (três) unidades consumidoras ao Contrato Administrativo n.º 027/2024 - MP/PGJ, especificamente as localizadas na Avenida André Araújo, nº 19 e nº 1377, C-2, Aleixo, e a situada na Avenida Djalma Batista, nº 1.018-A - Chapada; e a alteração da razão social da concessionária, que passará da denominação AMAZONAS ENERGIA S.A. para AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. | 05/08/2026 | 29/09/2029 | R$ 427.920,17 |
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