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Licitário
vence em 343 dias04204444000108-2-000018/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DE JORNALISMO, DESIGN GRÁFICO, MÍDIAS SOCIAIS E AUDIOVISUAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
02501.003497/2025-69
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/09/2027
Valor inicial / global
R$ 7.391.759,76 / R$ 7.391.759,76
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
11/09/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2025/ANA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2/2025 - ANA/SEI (0075109), ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000717/2025, SENDO OBSERVADA A CCT 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000783/2024, REPRESENTANDO UM AUMENTO PERCENTUAL DE 0,14%.10/03/202630/04/2027R$ 7.402.338,24
Termo de Apostilamento 00002/2026EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973, DE 2024.21/05/202621/05/2027R$ 7.584.026,64

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).