vence em 822 diasprorrogado 1×04224028000163-2-000044/2024
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos apreendidos pelo setor operacional do DETRAN/AM de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
- Unidade
- DEPARTAMENTO
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 022201.000222/2023
- Assinatura
- 01/01/2024
- Vigência
- 01/01/2024 a 01/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 28.500.000,00 / R$ 40.612.500,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 16/09/2026
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Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Apostilamento ao Termo de Contrato n° 001/2024- DETRAN/AM, a contar de 22/06/2026 a 02/01/2029, cujo o objeto é a modificação da Unidade gestora do Órgão, alterado de 022201 para 011.210, em conformidade da organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Cujo o objetivo do Contrato são os serviços. de armazenamento, guarda e gestão de veículos apreendidos pelo setor operacional do Departamento. Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. | 21/06/2026 | 01/01/2029 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 001/2024 DETRAN/AM, a partir de julho de 2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n | 30/07/2026 | 01/01/2029 | R$ 12.112.500,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).