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Licitário
vence em 1155 dias04355863000132-2-000016/2024

Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o serviço de Execução, Suporte Técnico e Manutenção do Sistema de Gestão de Consignações CONSIGWEB, para gestão de margem consignável em folha de pagamento referente às parcelas de financiamentos da casa própria de servidores ativos, aposentados e pensionistas de Órgãos do Governo do Estado do Amazonas, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 100\/2024 e seus Anexos e no Termo de Referência nº 18\/2024-SUHAB, que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivessem transcritos, e a Portaria de Dispensa de Licitação nº 046\/2024-SUHAB.

Unidade
SUPERINTENDÊNCIA
Local
Manaus/AM
Tipo
Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa
Processo
043201.005482/2024
Assinatura
28/11/2024
Vigência
30/11/2024 a 30/11/2029
Valor inicial / global
R$ 108.198,00 / R$ 108.198,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
25/03/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 2A presente apostila tem por objeto o registro do valor atualizado do serviço contratado, em razão do reajuste de 0,11% (zero vírgula onze por cento), aplicado com base no índice inflacionário IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, nos termos da Cláusula Décima do Contrato nº 004/2024, passando o faturamento mínimo mensal de R$ 300,55 (trezentos reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 300,88 (trezentos reais e oitenta e oito centavos), conforme proposta SUPTN-328 da CONTRATADA.23/12/202530/11/2029R$ 84.755,10
Termo de Apostilamento 3A presente apostila tem por objeto incluir à Dotação Orçamentária referente ao Contrato nº 004/2024 – SUHAB para o exercício 2026.12/02/202630/11/2029R$ 0,00
Termo de Apostilamento 1A presente apostila tem por objeto incluir à Dotação Orçamentária referente ao Contrato nº 004/2024 – SUHAB para o exercício 2025, sendo a Nota de Empenho n°. 2025NE0000015, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 3.606,60 (três mil e seiscentos e seis reais e sessenta centavos) na seguinte Unidade Orçamentária: 43201, Programa de Trabalho nº. 16.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa: 33904014.01/01/202530/11/2029R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).