Prestação de serviços educacionais de Doutorado em Ciência Jurídica (UNIVALI/FCR), Mestrado Profissional em Direito (FCR) e Doutorado Interinstitucional em Direito (FCR/PUCPR).

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

Associação de Assistência à Cultura na Amazônia - Moacri Grechi (09.529.939/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

50/2026

Assinatura

13/09/2026

Vigência

13/09/2026 a 13/01/2030

Valor inicial / global

R$ 2.241.665,28 / R$ 2.241.665,28

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).