prestação de serviços técnicos especializados em Gestão e Segurança do Trabalho, em obediência a Portaria de nº 3.214/78-do Ministério do Trabalho e Emprego-Norma Regulamentadora de nº6.514/77 e Decreto de nº3.048/99, em atendimento a Câmara Municipal de Medeiros Neto, Bahia, e de acordo as exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE Nº007/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

Unidade

Câmara Municipal de Medeiros Neto

Local

Medeiros Neto/BA

Fornecedor

SST CONSULTORIA BAHIA LTDA (61.196.509/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

007

Assinatura

13/04/2026

Vigência

13/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.300,00 / R$ 6.300,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).