O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material expediente através da EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE/AL nº 051/2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico SRP DPE/AL nº 90005/2024 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS

Local

Maceió/AL

Fornecedor

VSB REPRESENTACOES LTDA (30.415.366/0001-92)

Tipo

Outros · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

E:12070.0000000633/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

17/03/2026 a 29/12/2026

Valor inicial / global

R$ 53.642,32 / R$ 53.642,32

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

17/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).