O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas danificadas e inservíveis, classificadas como resíduos perigosos devido ao conteúdo de mercúrio e outros metais pesados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA (37.065.611/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

2026/000006408-00

Assinatura

08/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 07/01/2029

Valor inicial / global

R$ 6.250,00 / R$ 6.250,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

13/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).