vence em 880 dias04892707000100-2-000044/2024
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REDE 110V E 220V PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT E DE SUAS UNIDADES LOCAIS EM CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS
- Unidade
- DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 50619.000113/2024-09
- Assinatura
- 25/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 28/02/2029
- Valor inicial / global
- R$ 118.040,70 / R$ 118.040,70
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 28/02/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À LETRA "C" DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 116/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTAS DE EMPENHO Nº 2026NE000013 E 2026NE000014 SEI Nº 23762335 E 23762368, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 9.836,33 (NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) REFERENTE A CIP (CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), DATADAS DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 236.081,40 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PASSA PARA R$ 354.122,10 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 118.040,70 (CENTO E DEZOITO MIL, QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. | 04/02/2026 | — | R$ 118.040,70 |
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