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vence em 681 dias04892707000100-2-000065/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 529,400 AO KM 659,900, EXTENSÃO TOTAL DE 130,500 KM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
50610.005104/2025-67
Assinatura
26/02/2026
Vigência
26/02/2026 a 23/08/2028
Valor inicial / global
R$ 39.670.000,00 / R$ 39.670.000,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
27/02/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 38.095.972,88 (trinta e oito milhões, noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ -1.574.027,12 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, vinte e sete reais e doze centavos, negativo), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC).23/06/202623/06/2027R$ 38.095.972,88

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).