vence em 32 diasprorrogado 3×04892707000100-2-000184/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA(S) RODOVIA(S) BR-222/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; SUBTRECHO:ACESSO OESTE SOBRAL - DIV CE/PI; SEGMENTO: KM 228,20 AO KM 348,30; EXTENSÃO: 120,10 KM; E A BR-403/CE; TRECHO: ENTR CE-085 (ACARAÚ)- ENTR BR-226 (CRATEÚS); SUBTRECHO: ENTR BR-222(B)/CE-183 - ENTR CE-253 (CARIRÉ); SEGMENTO: KM 125,00 AO KM 149,80; EXTENSÃO: 24,80KM; EXTENSÃO TOTAL: 144,90 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DETRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50603.002491/2023-15
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 03/06/2024 a 03/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 38.828.577,46 / R$ 38.828.577,46
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 04/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$ 7.662.802,58 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 19,735%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 5.783.827,11 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 14,896%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 1.878.975,47 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 4,839% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHA SEI (21247291 E 21247302), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES | 27/08/2025 | 03/11/2026 | R$ 38.828.577,46 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1490/2025/NAA - CE/SRE - CE - SEI 22288309, NA DATA DE 08/09/2025 | 09/09/2025 | 03/11/2026 | R$ 38.828.577,46 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 4/6/2026 COM NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 02/09/2026 | 05/07/2026 | 01/09/2026 | R$ 38.828.577,46 |
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