vence em 355 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000225/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/CE; TRECHO: DIV. PB/CE – DIV. CE/PI.; SUBTRECHO: DIV. PB/CE – ENTR CE-166/386/489 (FARIAS BRITO); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 6,70 E KM 19,70 AO KM 115,50; EXTENSÃO: 102,50 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50603.001786/2024-47
- Assinatura
- 05/05/2025
- Vigência
- 05/05/2025 a 05/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 40.597.998,42 / R$ 40.597.998,42
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 06/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$ 3.876.120,24 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 9,548% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS SEI (24547707, 24547727, 24547753, 24547775 E 24547874) E NOTA TÉCNICA 15 (24549809), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. | 08/06/2026 | 05/10/2027 | R$ 40.597.998,42 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA TT-235/2025. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.141.991,75 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT - RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (25050933). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 48.070.471,49 (QUARENTA E OITO MILHÕES, SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 49.212.463,24 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. | 11/06/2026 | 05/10/2027 | R$ 49.212.463,24 |
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