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vence em 350 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000247/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-343/PI, TRECHO: LUÍS CORREIA/PI - ENTR. BR-135(B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA); SUBTRECHO: ENTR. BR-316(B) (ESTACA ZERO) - ENTR BR-230(A); SEGMENTO: DO KM 429,60 AO KM 580,20; EXTENSÃO: 150,60 KM, CÓDIGO DO SNV: 343BPI0230 - 343BPI0310, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO.

Unidade
SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO PIAUI
Local
Teresina/PI
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
50618.001879/2023-21
Assinatura
30/06/2024
Vigência
30/06/2024 a 30/09/2027
Valor inicial / global
R$ 66.066.950,00 / R$ 66.066.950,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
03/07/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR 0,00% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. ACRESCENTAR 24,984% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.506.298,84 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 66.066.950,00 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 82.573.248,84 (OITENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 16.506.298,84 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESSE AUMENTO REPRESENTA 24,984% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. O CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A 1ª RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 24,984% E 0,00%, RESPECTIVAMENTE. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.16/09/202530/09/2026R$ 82.573.248,84
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 01.10.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.188 (UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 01.10.2027. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 01.08.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 01.08.2027, TOTALIZANDO 1095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.22/09/202630/09/2027R$ 102.749.342,83

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).