vence em 766 diasprorrogado 3×04892707000100-2-000383/2023
: Contratação de serviço de comunicação de dados com fornecimento de links de internet dedicada + SD-WAN (softwa redefined wide area network, rede definida por software).
- Unidade
- DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa
- Processo
- 50600.031201/2023-62
- Assinatura
- 06/11/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2028
- Valor inicial / global
- R$ 26.633.230,86 / R$ 934.281.208,74
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 08/11/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DO LINK DE INTERNET NAS SUPERINTENDÊNCIAS DO DNIT, ELEVANDO-A DE 50 MBPS PARA 100 MBPS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. | 12/05/2025 | 06/11/2028 | R$ 27.825.086,67 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | EXCLUSÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/23-00. | 01/10/2025 | 06/11/2028 | R$ 21.610.666,14 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS CONTIDOS NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CUJO VALOR NÃO REFLETIU A REALIDADE FÁTICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA. PROMOVER OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR TECNICAMENTE A CONECTIVIDADE ENTRE OS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAL A CARGO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS (GPERT/DIR).CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS CONTIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, EM ESPECIAL A ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO" PARA "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE", VISTO QUE O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SD-WAN É UM SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA OU DE PREDOMINÂNCIA DE MÃO-DE-OBRA DEVENDO OBSERVAR AS PRESCRIÇÕES DO ART. 92, §4º, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21. NA MESMA LINHA, O ADITIVO ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. PARA FINS DE CORREÇÃO DOS ERROS MATERIAIS OBSERVADOS NO 1º TERMO ADITIVO E ATENDIMENTO PARCIAL AO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA DIR, VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 553.922,62 E O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 33.235.357,10 (A PREÇOS INICIAIS DE AGO/23) | 01/03/2026 | 06/11/2028 | R$ 33.235.357,10 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 604/23-00. O VALOR DO TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 33.235.357,10 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 35.079.919,80 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 20/05/2026 | 06/11/2028 | R$ 35.079.919,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 604/23-00. O VALOR DO TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 35.079.919,80 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 36.542.752,20 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). | 20/05/2026 | 06/11/2028 | R$ 36.542.752,20 |
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