vence em 534 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000744/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NO TERMINAL PORTUÁRIO DE PIRAPORA, COMPREENDENDO A ALOCAÇÃO DOS EMPREGADOS NECESSÁRIOS, O FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE INSUMOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50606.001180/2025-62
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 31/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 497.807,30 / R$ 497.807,30
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 26/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO EM QUESTÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11/09/2024 E IN SEGES N.º 190/2024, ATUALIZADA PELA IN SEGES N.º 381, DE 17/09/2025. | 17/03/2026 | 31/03/2028 | R$ 497.807,30 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG000393/2026. | 15/04/2026 | 31/03/2028 | R$ 547.839,05 |
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