TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-280/SC, NO SEGMENTO DO KM 84,3 AO KM 170,5, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 86,2 KM, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE MAFRA/SC, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Local

Florianópolis/SC

Fornecedor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (19.758.842/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico

Processo

50616.001670/2025-40

Assinatura

28/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 28/05/2028

Valor inicial / global

R$ 84.492.762,00 / R$ 84.492.762,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

05/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).