O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Órgão

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Unidade

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Local

Brasília/DF

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0007-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

50500.036976/2026-03

Assinatura

08/07/2026

Vigência

26/07/2026 a 26/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.000.000,00 / R$ 5.000.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).