CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO A POSTAGEM DE CARTAS, CARTÕES POSTAIS, CORRESPONDÊNCIAS AGRUPADAS (MALOTES) E IMPRESSOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

Órgão

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

Unidade

ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0031-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

134.00011001/2025-85

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2025 a 19/10/2030

Valor inicial / global

R$ 250.000,20 / R$ 250.000,20

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).