Locação de imóvel não residencial, área aeroportuária, onde atualmente funciona a Unidade de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (UECOMT -Aeroporto) no município de Belém.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Unidade

SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (48.710.127/0002-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

2025/3296023

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2026 a 21/02/2030

Valor inicial / global

R$ 102.000,00 / R$ 102.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).