vence em 420 diasprorrogado 1×05054960000158-2-000148/2025
Aquisição de de plataforma forense digital
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- GEDOC nº 167388/2025
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 26/11/2027 (originalmente até 26/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 880.887,20 / R$ 880.887,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001 | Alteração na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.1. do Contrato nº 180/2025-MPPA, da dotação orçamentária, que passa a ter a seguinte redação: “16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Ministério Público do Estado do Pará deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Programa de Trabalho: 12101. 03. 091. 1494. 8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais. Natureza da Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários”. | 26/11/2025 | 26/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 001 | Prorrogação de vigência do Contrato n.º 180/2025, por mais 01 (um) ano e alteração da Cláusula Segunda, para que passe a constar a possibilidade de prorrogação contratual até o limite de 5 (cinco) anos, adequando-a à natureza dos serviços contratados. | 05/07/2026 | 26/11/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).