TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

Órgão

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME (06.354.628/0001-71)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

13215/2026 - SEMEC

Assinatura

21/07/2026

Vigência

21/07/2026 a 21/07/2027

Valor inicial / global

R$ 6.500,00 / R$ 6.500,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

23/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).