O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 346, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. De Breves, Bairro: Jurunas, CEP: 66025-190, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANEXO OSVALDO DE CALDAS BRITO, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

Órgão

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

LELIAN FREITAS FARIAS (00.070.518/6702-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

2681/2026 - SEMEC

Assinatura

10/09/2026

Vigência

13/09/2026 a 12/09/2028

Valor inicial / global

R$ 264.000,00 / R$ 264.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).