CONTRATACAO DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A REALIZACAO ESTUDO SOBRE A COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS CFEM DEVIDA AO MUNICIPIO DE BARCARENA ABRANGENDO A ANALISE DE ENQUADRAMENTO COMO MUNICIPIO AFETADO VERIFICACAO DA BASE DE CALCULO RECEITA BRUTA E ELABORACAO DE PLANO DE ACAO PARA RECUPERACAO DE RECEITAS.

Órgão

MUNICIPIO DE BARCARENA

Unidade

Prefeitura Municipal de Barcarena

Local

Barcarena/PA

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA FACC (06.220.430/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6063

Assinatura

12/10/2026

Vigência

12/10/2026 a 12/02/2027

Valor inicial / global

R$ 145.728,00 / R$ 145.728,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).