O objeto do presente instrumento é a contratação, de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de acolhimento institucional de A.E.S.B., ameaçado/a de morte, de forma excepcional e temporária, que será prestado nas condições e especificações constantes na proposta de trabalho apresentada pela contratada.

Órgão

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

Unidade

FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

CASA DO MENOR (92.001.742/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26/2148-9000365-8

Assinatura

08/04/2026

Vigência

09/04/2026 a 09/04/2027

Valor inicial / global

R$ 68.082,00 / R$ 68.082,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

10/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).