SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO BIDIRECIONAL DE DADOS a ser fornecido pela TELEBRAS, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES para o SERVIÇO DO PROGRAMA DE GOVERNO ELETRÔNICO - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – GESAC, assim como a contratação de serviços de implantação, operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet por rede Wi-Fi em localidades públicas, de livre acesso, a partir de conexão por meio de pontos de presença do PROGRAMA GESAC, expressas na da PORTARIA MCOM Nº 2.460, de 23 de abril de 2021 e no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) celebrado entre o MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES e o INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA

Órgão

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA

Unidade

EES-INST.ESTADUAL MEIO AMBIENTE REC.HÍDRICOS

Local

Cariacica/ES

Fornecedor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (00.336.701/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2024-W46GV

Assinatura

26/03/2025

Vigência

01/04/2025 a 31/03/2027

Valor inicial / global

R$ 156.024,00 / R$ 156.024,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

01/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).