Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal - institucionalização, limites e potencial transformador na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA .

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

DECILDO FERREIRA LOPES (00.002.157/9924-05)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

62559/2026

Assinatura

21/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.000,00 / R$ 2.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).