Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

DULCE DIAS RIBEIRO PONTES (00.085.691/5344-91)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64460/2026

Assinatura

08/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.180,00 / R$ 6.180,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

13/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).