Contratação de empresa, na modalidade de inexigibilidade, para fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos constantes da Base de Dados da Editora Revista dos Tribunais, denominada RT- Online Clássica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor total anual da contratação: R$ 70.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (60.501.293/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

17550/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

21/10/2025 a 21/10/2026

Valor inicial / global

R$ 70.000,00 / R$ 70.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

21/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).