O objeto do presente instrumento é a Contratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro na Lei 14.133/2021 art. 75, VIII, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS e Outros), conforme Processo nº 00045.014813/2025-95, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

O C E TORRES LTDA (50.979.927/0001-93)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

00045.014813/2025-95

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2025 a 04/11/2026

Valor inicial / global

R$ 71.410,80 / R$ 71.410,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).