OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.

Órgão

MINISTERIO DA CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS

Local

Brasília/DF

Fornecedor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI (97.332.704/0012-56)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

71000.095867/2025-40

Assinatura

09/12/2025

Vigência

09/12/2025 a 08/12/2026

Valor inicial / global

R$ 422.002,80 / R$ 422.002,80

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).