vence em 303 diasprorrogado 2×05599253000147-2-000019/2024
Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte técnico prioritário (incluindo serviços suplementares) para produtos ORACLE, com as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência (id. 0050817834); O detalhamento do objeto se encontra no item 5 do Termo de Referência.
- Unidade
- ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 0030.005004/2024-11
- Assinatura
- 01/08/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.303.493,64 / R$ 1.303.493,64
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 04/08/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 902/2024/PGE-PA | Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 902/2024/PGE-PA por mais 12 (doze) meses, a contar de 02.08.2025, nas mesmas condições preestabelecidas. Cláusula Segunda: As despesas do presente processo correrão conforme Lei Orçamentária Anual do Estado de Rondônia de 2025, conforme Declaração Orçamentária ID nº 0062352754, relacionado a seguir: Unidade Orçamentária: 14012, Programa Trabalho 04.122.2139.2488, Natureza de Despesa: 33.90.40.03, Fonte de Recurso: 15000. Cláusula Terceira - Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não conflitar com as disposições aqui inseridas. | 29/07/2025 | 01/08/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º/2025 CNT nº 902/2024/PGE-PA | Fica autorizado a supressão de R$ 103.769,99 (cento e três mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 7,9609% (sete inteiros e nove mil seiscentos e nove décimos de milésimo) sobre o valor inicial do contrato, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 1.199.723,65 (um milhão, cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Cláusula Segunda — Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não conflitar com as disposições aqui inseridas. | 17/08/2025 | 01/08/2026 | R$ 1.303.493,64 |
| Termo de Apostilamento 1° Termo de Apostilamento | Contratação de especializada nos serviços de suporte técnico prioritário (incluindo serviços suplementares) para produtos ORACLE, com as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência (ID 0050817834). | 25/01/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.199.723,65 |
| Termo de Apostilamento 2º TERMO | O apostilamento tem como objeto manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, concedendo o reajuste de 4,641330%, passando de R$ 1.263.922,90 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos) conforme 1º Termo de Apostilamento (68039516), para R$ 1.322.585,73 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). | 09/09/2026 | 01/08/2027 | R$ 1.322.585,73 |
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