vence em 268 dias05792645000128-2-000017/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA UTILIZAÇÃO POR AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE TRE/RN, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026-TRE/RN.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- SEI 3285/2026
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 484.200,00 / R$ 484.200,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/07/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00022/2026 | FOI DETERMINADA A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DO CONTRATO Nº 22/2026, COM FUNDAMENTO NA SÚMULA Nº 473 DO STF E NO ART. 148 DA LEI Nº 14.133/2021 EM DESPACHO DA DG, EM 07/08/2026 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | — |
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