CONTRATO Nº 04/2026-FMS/PMM O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 122.377,50 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Órgão

MUNICIPIO DE MARABA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA

Local

Marabá/PA

Fornecedor

SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55.007.465/0001-66)

Tipo

Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

05050562.000386/2025-14

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2026 a 26/02/2027

Valor inicial / global

R$ 122.377,50 / R$ 122.377,50

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

24/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).